• Rede Pense Livre apresenta Agenda Positiva para Eleições

    A Rede Pense Livre, grupo com quase 80 jovens lideranças engajadas em promover um debate amplo e qualificado sobre uma Política de Drogas que funcione, lançou nesta manhã, em reunião com a imprensa, o documento “Propostas para uma Política sobre Drogas – agenda positiva para eleições 2014″. A reunião contou com sete membros da Rede […] >
  • Maconha no Colorado: Vendo a Cor do Dinheiro

    Por Tatiana Cesso Em abril, quando desembarquei em Denver, no Colorado, minha missão era cobrir a Craft Brewery Conference, maior evento de cervejarias artesanais dos Estados Unidos. Considerada a “Napa Valley” das cervejas, a área tem algumas das melhores geladas do país, com um setor capaz de movimentar 800 milhões de dólares, em 2013. Para […] >
  • Campanha Repense lança novo documentário sobre maconha medicinal e realiza debate com Dr. Dráuzio Varella em São Paulo

    O curta-metragem LUTA mostra a burocracia de importação do CBD enfrentada pela mãe que, em maio, perdeu seu filho numa crise epilética. Além de Dráuzio Varella, debate terá representante do Cremesp e mãe de paciente

    São Paulo, julho de 2014 – O Centro Ruth Cardoso e a 3FilmGroup realizam, nesta terça-feira, o lançamento oficial de LUTA, novo filme da campanha Repense, de conscientização sobre a maconha medicinal. O curta metragem de 5 minutos mostra as dificuldades burocráticas enfrentadas por Camila Guedes para importar canabidiol para tratar as convulsões de seu filho Gustavo, de 1 ano. Ela foi a primeira brasileira a conseguir autorização administrativa para importar o produto, mas, depois de enfrentar um processo de 39 dias para obter o produto, seu bebê morreu durante uma crise convulsiva grave.

    Após o filme, haverá um debate sobre o uso medicinal da maconha, com foco nas dificuldades dos pacientes em obter prescrição para importação de canabidiol. Participarão o médico Dráuzio Varella, que tem escrito regularmente sobre a maconha e seu uso medicinal em seu site pessoal, o psiquiatra Mauro Aranha, vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), e Maria Aparecida Carvalho, mãe de uma adolescente com Síndrome de Dravet. A doença é uma forma de epilepsia rara e sem cura, que tem sido tratada com sucesso com canabidiol (CBD), derivado não psicoativo da maconha. Para participar, o público precisa se inscrever no link http://goo.gl/XyTdzo: as vagas são limitadas.

    Na ocasião, também serão lançados um site e uma cartilha de informação sobre maconha medicinal, financiadas por meio de um crowdfunding no site Catarse. A campanha Repense começou no fim de março, com o curta-metragem ILEGAL, sobre o caso de Anny Bortoli Fischer, primeira pessoa a ter autorização para usar um derivado de maconha no Brasil. O filme teve grande repercussão e detonou um debate nacional sobre o uso terapêutico do canabidiol.

    A nova fase da campanha usa a imagem de um abacaxi, em referência a uma declaração de Camila Guedes no filme LUTA: “Se desse no abacaxi, a gente usava o abacaxi. Mas não dá.” “Gostamos dessa imagem porque ela também ilustra o status da maconha medicinal na nossa sociedade. É um tema complexo, mas essencial e urgente. Então precisamos descascar esse abacaxi, informando-se e debatendo até termos uma regulamentação adequada para garantir o acesso a essa terapia para os brasileiros que precisam”, diz Tarso Araujo, co-diretor do filme e um dos criadores da campanha.

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  • Pense Livre lança no Brasil a campanha “Ei, Vamos Falar sobre Drogas”

    Comissão Global de Política de Drogas (GCDP) – um grupo de líderes internacionais ilustres que inclui sete ex-presidentes – lançou essa semana a campanha: “Ei, Vamos Falar Sobre Drogas”, uma série de anúncios que aborda fatos e recomendações em torno do fracasso da guerra às drogas e o crescente debate político sobre alternativas para abordar a questão. Por meio do International Drug Policy Consortium e da Open Society Foundation, a Comissão estabeleceu parcerias com mais de 100  organizações no mundo todo e a Pense Livre é uma delas, representando a campanha no Brasil, que será lançada hoje (26).

    As peças apresentam fortes fotografias em preto e branco e cinco mensagens principais. Criados para amplo para apoiar os esforços e defensores da reforma da política de drogas em curso, os anúncios estão sendo traduzidos e adaptados a diferentes cenários nacionais, sem perder o seu significado global.

    Com o objetivo de fortalecer os esforços de conscientização social e de defesa dos direitos humanos, a estratégia de divulgação do “Ei, Vamos Falar Sobre Drogas” está sendo lançada em coordenação com a campanha Support, Don’t Punish e o Global Action Day 2014, que acontece no dia 26 de junho.

    A ONU celebra 26 de junho como o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito – muitos governos usam esta data para promover a guerra às drogas, repressão violenta e punições severas. Ao utilizar este dia para realizar um “Dia de Ação Global”, o Support, Don’t Punish contesta esta narrativa e chama para o fim da Guerra às Drogas e para abordagens mais eficazes e humanas baseadas em saúde pública e direitos humanos.

    FAVELA

    Em 2011, a Comissão Global de Política de Drogas quebrou o tabu e publicou o seu primeiro relatório com base em evidências que ilustram o fracasso do modelo repressivo e a necessidade de buscar alternativas para reduzir os danos sociais do abuso de drogas e a violência e a corrupção consequentes. Desde então, a Comissão tem defendido a reforma da política de drogas nos mais altos fóruns políticos e públicos. Além disso, foram publicados outros dois relatórios técnicos que mostram as ligações entre a criminalização do uso de drogas e a propagação da epidemia de HIV/Aids e Hepatite C em várias partes do mundo. A campanha “Ei, Vamos Falar Sobre Drogas” é um passo a frente na ampliação deste debate, algo que tem a intenção de continuar para além de 26 de junho.

    A Rede Pense Livre inicia a representação da campanha no Brasil com a publicação de duas peças adaptadas para o português. Ao longo dos próximos meses, novas peças serão divulgadas.

  • Insistir no erro não é inteligente

    Várias autoridades e eleitores já perceberam que a política de guerra às drogas, além de gerar violência e exclusão social, sabota o próprio fim a que ela supostamente se destina: promover a saúde das pessoas. Recentemente o Uruguai e dois Estados norte-americanos levaram deram tanta prioridade à questão, que aprovaram regulações para a venda legal da maconha. Além deles, mais de 20 Estados norte-americanos e o Canadá já autorizam a venda da maconha medicinal, assim como vários países Europeus. Também da Europa vêm as experiências de Portugal, Holanda e Espanha, que pararam de prender e punir usuários de qualquer substância psicoativa (descriminalizaram o consumo). No mesmo caminho, vários outros Estados norte-americanos vêm descriminalizando o uso de substâncias psicoativas, punidas com multas comuns ou advertências verbais.
    Qual o resultado de todas essas iniciativas? Nenhum aumento no consumo e na violência. As mudanças que essas regiões observaram foi na saúde pública, com menos dependência de psicoativos mais pesados (como heroína, no caso de Portugal e Holanda), mais atendimentos de saúde (porque os dependentes não têm mais medo de serem presos) e aumento da própria rede de saúde, para atender essa demanda maior. Eles observaram também mudanças na segurança pública: menos dinheiro gasto com polícia e diminuição da população carcerária e maior liberação de recursos humanos e financeiros que podem ser dirigidos para outras políticas sociais. O fato é que todos estes dos países que buscaram adotar politicas alternativas à intervenção do sistema de justiça criminal e, de outro lado, favoreceram a ótica do usuário de drogas como um sujeito de direitos e como uma questão de saúde pública, conforme observa o relatório sobre drogas da Organização dos Estados Americanos (OEA) publicado em 2013.
    A Suécia, que tem políticas bastante duras contra as drogas não viu o consumo cair com a proibição. A solução para essa aparente contradição é simples: pelos dados que os especialistas vêm coletando, proibir não influencia no consumo de substâncias psicoativas. Mas, os contrários a mudanças ignoram essas evidências e insistem em: punir o uso de alguns psicoativos (maconha, cocaína), mas não de outros (álcool, tabaco); aumentar as penas, exigindo que as cadeias suportem o aumento de mais do dobro de presos por tráfico de drogas em cinco anos (caso do Brasil que tinha 32.880 presos por drogas em 2005 e 138.198 em 2012, de acordo com os dados do DEPEN/MJ); marginalizar o usuário de drogas ilícitas, mas querer que esse mesmo usuário consiga tratamento e acolhimento quando ficam dependentes, ou ainda, desejar o internamento compulsório dos usuários de drogas. Finalmente, eles querem usar números produzidos de maneira não rigorosa, e, às vezes, sem qualquer esclarecimento quanto ao método para dar base aos seus argumentos contraditórios.
    Todos nós sabemos que não podemos querer tudo. A política de guerra às drogas é um grande e histórico erro. Errar é humano, mas insistir no erro não é inteligente.

    João Pedro Pádua é advogado,  professor de Direito Processual Penal da UFF, doutor em estudos da linguagem (PUC-Rio) e mestre em direito constitucional (PUC-Rio). É membro da Rede Pense Livre e do Coletivo de Estudos Drogas e Democracia, sobre os que defendem punições rígidas para o consumo de drogas

    Artigo originalmente publicado na UOL, em 09/06/2014

  • NOTA DE REPÚDIO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA (ABP)

    No dia 23 de maio de 2014, a ABP publicou em seu sítio web uma matéria intitulada Psiquiatras da ABP participam de audiência no Senado para discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Nesta publicação a ABP cometeu falhas éticas contra vários componentes da mesa. Termos agressivos, além de ataques pessoais aos […] >
  • Relatos do 420 em Ottawa

    Por Francisco Rebel

    No início da década de 70 um grupo de estudantes da Califórnia passou a usar o número 420 com o código para fazer referência a fumar maconha, por se tratar do horário no qual costumavam se reunir para consumir a erva. Com o tempo, a expressão se popularizou em toda a América do Norte e em diversas partes do mundo.

    Em Ottawa, no dia 20 de abril (como os anglófonos escrevem as datas colocando o mês na frente do dia, 20 de abril vira 4/20) uma multidão se reúne no gramado do Parlamento para, fumando maconha, protestar contra a criminalização das drogas e pela liberdade de escolha. Eu sempre quis ir ver, mas nunca consegui. Neste ano, a data caiu num domingo e, apesar de ter sido feriado de páscoa, tivemos a temperatura mais alta do ano (cerca de 13 graus positivos – não parece muito, mas foi a primeira oportunidade do ano de sairmos ao ar livre sem casaco) e finalmente pude, junto com a minha máquina fotográfica, estar presente no evento.

    Foi uma experiência muito interessante, principalmente por eu estar acostumado a uma realidade na qual o comércio de drogas está quase sempre associado à violência e à repressão policial. É importante notar que, por o parlamento ser um território federal, a responsável pelo patrulhamento no local é a RCPM (Royal Canadian Mounted Police), a famosa polícia montada do Canadá. É extremamente “exótico” ver milhares de pessoas fumando impunemente na frente dos policiais! Mesmo sendo uma infração menor do que atravessar a rua fora da faixa, a maconha ainda não foi legalizada por aqui.

    Tentando buscar um bom ângulo para fotografar, assim que cheguei, subi num murinho que contorna o gramado e imediatamente fui advertido por um oficial da RCPM. A situação inusitada explicita um pouco da relação da polícia com as drogas. Enquanto milhares de pessoas consumiam maconha em frente à “elite” da polícia canadense, a preocupação do policial foi não me permitir subir num local que poderia oferecer risco à minha integridade física.

    As pessoas literalmente sopravam com ironia a fumaça de seus cigarros, bongs, pipes, etc. em direção aos policiais que passavam indiferentes em meio aos manifestantes (aqui não existe crime de desacato a autoridade). Mesmo com tanta gente junta, não houve nenhum registro de violência ou de policiais achacando usuários de drogas. As pessoas confraternizavam fazendo piqueniques, jogando bola, tocando música, dentre outras diversas manifestações culturais. No final, todos se uniram em mutirão para que o lixo fosse recolhido e o gramado ficasse como estava antes. Foi curioso também ver, depois das 17 horas, quando o evento oficialmente acabou e alguns grupos permaneceram no local, a polícia solicitando que os grupinhos se dispersassem e pessoas negociando para que pudessem terminar as últimas “pontas” antes de ir embora.

    Embalado, não sei se pelo som agradável das bandas de reggae que se apresentavam ou pela fumaça que subia, comecei a pensar em como a dura realidade do Rio de Janeiro poderia ser diferente. Em como toda a violência que conhecemos bem é tão desnecessária e nada precisa ter a ver com o consumo ou comércio de drogas.

    Clique aqui para ver fotos do evento

    Francisco Rebel é mestrando em Criminologia pela Universidade de Ottawa e pesquisador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos.

    Texto originalmente publicado no site do INEAC

/ Pense Livre
A Rede Pense Livre tem natureza independente e apartidária, e nasce da premissa que a política sobre drogas é uma questão central para o desenvolvimento humano, social e econômico do Brasil.
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