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A PEC da Música avançou. A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais da Câmara aprovou o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 98/07 – mais conhecida como PEC da Música – de autoria do deputado federal Otavio Leite.
A proposta elimina impostos sobre os CDs e DVDs produzidos no Brasil, que contenham obras de brasileiros ou interpretadas por brasileiros – o que poderá gerar uma redução de cerca 25% nos preços para o consumidor. A iniciativa beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Um absurdo contra a cultura nacional”, diz Otavio.
De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a exclusividade da isenção de impostos para fabricação multiplicada dos produtos.
Diversos artistas compareceram à reunião para apoiar a aprovação da proposta, entre eles os cantores, Gian & Giovani, César Menotti, Ivo Meireles, Jorge Vercillo, entre outros.
A PEC agora vai à votação no plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados.
A mobilização prossegue e ganha cada vez mais força com o crescente engajamento dos artistas, profissionais e amantes da música, em defesa da cultura nacional.
É aí que você pode ajudar muito!
Sendo o responsável por um site que aborda o tema, é importantíssimo que você divulgue e informe os leitores, a fim de pressionar os deputados a votar a favor da proposta.
Qualquer dúvida, estamos à sua disposição pelo email: renata@otavioleite.com.br
Aproveito para parabenizá-lo pelo seu blog!

Assista ao debate promovido pela MTV há uns dias atrás:
http://mtv.uol.com.br/debate/videos/mtv-debate-baixar-o-imposto-aumenta-venda-do-cd-clique-e-assista-na-%C3%ADntegra

O programa CQC também fala sobre a proposta aqui:
http://www.youtube.com/watch?v=M_8FJEDdLD4

Acompanhe: http://twitter.com/pecdamusica e http://twitter.com/otavioleite
O que saiu na imprensa sobre a proposta:
http://www.otavioleite.com.br/pesquisa.asp?q=pec+da+musica

A íntegra da proposta:
http://www.otavioleite.com.br/conteudo.asp?proposta-de-emenda-a-constituicao-no-98-de-2007-pec-da-musica-2303

Boa!

calhamaço

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